Arquivo de Tema ‘marcos regulamentares e orientadores’

Enquadramento dos instrumentos existentes na CPLP

Princípios estatutários e outros marcos regulamentares e orientadores Os documentos estatutários e os procedimentos atualmente em vigor na CPLP são claros quanto ao mandato do Secretariado Executivo (SE) para o desenvolvimento de ações de cooperação. Estatutos Dos Estatutos em vigor infere-se que: a) São objetivos gerais da CPLP: “A cooperação em todos os domínios, inclusive […]


Apoios e Parcerias