Memorando

Memorando de Intenções

Entre

A Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul, a seguir designada por FEDERASUR, com Representação oficial em Portugal, na Rua Nova da Alfândega, no Porto, representada neste ato pelo seu Presidente, Senhor Professor Doutor Darc Antônio da Luz Costa;

A Casa da América Latina, com sede na Av. 24 de Julho, Lisboa, representada pelo sua Secretária-Geral Senhora Doutora Manuela Júdice;

A Associação Comercial de Lisboa, com sede na Rua das Portas de Santo Antão, Lisboa, representada neste ato pelo seu Secretário-Geral, Senhor Doutor Pedro Madeira Rodrigues;

A InvestLisboa, com sede na Rua das Portas de Santo Antão, em Lisboa, representada neste ato pelo o seu Diretor Executivo, Senhor Doutor Rui Ramos Pinto Coelho;

A ELO – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e Cooperação, com sede Edifício AIP | Praça das Indústrias, Lisboa representada neste ato por seu Presidente do Conselho Geral, Senhor Doutor Francisco Murteira Nabo e seu Presidente da Direção, Senhor Doutor Francisco Mantero;

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, com sede na Estada Paços do Lumiar, Lisboa, representado neste ato pelo seu Presidente, Senhor Professor Doutor António Manuel Bensabat Rendas;

O Instituto dos Mares da Lusofonia, com sede Rua dos Duques de Bragança,Lisbo, representado neste ato pelo seu Presidente, Senhor D. Nuno van Uden;

A Confraria Marítima de Portugal, com sede na Rua do Banco, no Estoril, representada neste ato pelo seu Presidente, Senhor Almirante Henrique Alexandre da Fonseca

A Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, com sede na Rua Almerindo Lessa, em Lisboa, representada neste ato pelo seu Presidente da Direção Senhor Professor Doutor Manuel de Almeida Ribeiro

Considerando que:

1 – O processo de Integração da América do Sul pode ser amplamente beneficiado pela constituição de laços comerciais e culturais entre a América do Sul e os países Atlânticos da CPLP, constituindo o “Triângulo Atlântico”;

2 – O “Triângulo Atlântico” reunirá organismos já existentes e a constituir em ambos os lados do Oceano Atlântico;

3 – A construção do “Triângulo Atlântico” é de fundamental importância para desenvolver a cooperação e o intercâmbio econômico, cientifico e cultural entre os povos de lingua ibérica do Atlântico Sul;

4 – A FEDERASUR propõe promover e divulgar a integração sul-americana em diversas áreas complementares, incluindo a interação cultural e educacional, possibilitando uma maior compreensão da concepção negocial e empresarial;

5 – A FEDERASUR tem como prioridade a descoberta de novos mercados e a internacionalização das empresas, através de um conjunto de iniciativas institucionais, públicas ou privadas, individuais ou em parcerias;

6 – A FEDERASUR e seus Parceiros protocolados esperam os seguintes resultados:

a) Uma convergência de ações múltiplas, independentes e diferenciadas que, estudadas e investigadas, resultem numa súmula de pontos de intersecção ou tangenciais, que permitam a interação dos agentes políticos, econômicos, sociais e culturais.

b) Um trabalho em parceria que resulte na partilha de conhecimentos conducentes à inovação.

c) O agrupamento de estudos e investigações através de uma rede internacional de parceiros em permuta de informações, porquanto os projetos desenvolvidos têm em comum os interesses e experiências recíprocas.

d) Agregar Instituições públicas e privadas em parcerias e protocolos de cooperação.

Assim:

É celebrado e reciprocamente aceite o presente Memorando de Intenções, que passa a reger-se pelas seguintes cláusulas:

Cláusula 1ª

O presente MEMORANDO DE INTENÇÕES tem por objeto definir globalmente a colaboração mútua entre os seus signatários, admitindo a futura adesão de outros intervenientes, através de documento complementar ao presente, no âmbito da promoção e dinamização no Comércio, Investimento, Educação e Cultura dos países abrangidos pelo presente Convênio.

Cláusula 2ª

Compete em particular à representação da FEDERASUR em Portugal, no âmbito do presente Memorando:
1. Fornecer apoio institucional através da sua Divisão de Relações Externas e Cooperação
2. Elaborar uma base de dados que divulgue as oportunidades naquelas áreas, fornecidas pelos respetivos realizadores/promotores, vocacionada para o intercâmbio e bolsa de oportunidades

Cláusula 3ª

Compete aos demais signatários, no âmbito do presente Memorando:

a) Proporcionar, na medida das suas possibilidades, apoio logístico para a intervenção a nível institucional

b) Facilitar a rápida decisão no seu âmbito de atuação

c) Divulgar as oportunidades aos atores dos países abrangidos por este convênio

d) Promover parcerias

e) Incrementar o intercâmbio empresarial, educacional e cultural na área de influência da Federação

f) Promover a internacionalização dos empreendimentos em crescimento.

g) Deliberar entre si dos recursos necessário quer a nível Empresarial privado, quer através de Entidades ligadas ou pertencentes ao setor público

Cláusula 4ª

Declara-se, expressamente, que a assinatura deste Convênio não acarreta qualquer obrigação ou encargo financeiro para as partes intervenientes.

Cláusula 5ª

O presente Memorando entra em vigor à data da respetiva assinatura e mantém-se por tempo indeterminado, podendo ser denunciado com a antecedência mínima de 30 dias, desde que da mesma não decorra a inviabilização de ações em curso.

Feito em doze exemplares, nos Paços do Concelho de Lisboa, a 14 de Outubro de 2011

Pela Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul

O Presidente
Darc Antônio da Luz Costa

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Pela Casa da América Latina
A Secretária Geral
Dr.ª Manuela Júdice

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Pela Associação Comercial de Lisboa
O Secretário-Geral
Dr. Pedro Madeira Rodrigues

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Pela InvestLisboa
O Diretor Executivo
Dr. Rui Ramos Pinto Coelho

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Pela ELO – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e Cooperação
O Presidente do Conselho Geral,
Doutor Francisco Murteira Nabo

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O Presidente da Direção,
Doutor Francisco Mantero

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Pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
O Presidente
Professor Doutor António Manuel Bensabat Rendas

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Pelo Instituto dos Mares da Lusofonia
O Presidente da Direção
D. Nuno van Uden

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Pela Confraria Marítima de Portugal,
O Presidente da Direção
Almirante Henrique Alexandre da Fonseca

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Pela Sociedade Portuguesa de Direito Internacional
O Presidente da Direção
Professor Doutor Manuel de Almeida Ribeiro

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Aderentes

Pela Associação Mares Navegados,
O Presidente da Direção
Doutor Amândio Silva

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Centro de Estudos de Políticas e Estratégias Nacionais
O Representante em Portugal
Professor Doutor Armando Marques Guedes

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