Fórum Atlântico Sul


O Momento Actual, Justificativo e Missão  |  Objectivos  |  Resultados Esperados

Os objectivos estabelecidos pelo Fórum Permanente Lusófono para Governança dos Recursos Naturais Energéticos, são os seguintes:

• Partilhar experiência e boas práticas na adequação de reformas já implementadas ou a programar na legislação nacional e internacional sobre a atividade no ciclo da energia de indústrias extrativas, de transporte e distribuição e de comercialização e consumo.

• Promover estudos visando à inovação para aprofundar pesquisa independente nesta área e fornecer a base para a política crítica e para a concepção de “modelos” na administração dos recursos naturais energéticos;

• Reforçar o pensamento empresarial e governamental nos países de língua portuguesa na adequação de reformas implementadas ou a programar na legislação nacional e internacional sobre a atividade de indústrias extrativas, de transporte e distribuição e de comercialização dos recursos naturais destinados á produção de energia, e respectivo consumo;

• Incentivar o estudo e as propostas de desenvolvimento de normas jurídicas firmes e aceitas internacionalmente no campo da Energia e do Geodireito, por meio de aprofundada evolução no plano acadêmico e na “práxis” das organizações e instituições internacionais, visando à consagração ao respeito às relações do Direito Internacional e da Geopolítica;

• Encorajar estudos e pesquisas profissionais fiáveis e independentes com um programa executivo da liderança, na área do planejamento estratégico institucional (mediando o relacionamento governamental e corporativo), visando aos reguladores e aos directores superiores de empresas de participação estatal. O Fórum Permanente considera que os recursos são definidos como aqueles que concentram propriedade característica de capital intensivo e de exploração. Nesse sentido, a capacidade institucional e o capital social estão pensados para evoluir mais rapidamente. Estas características são consideradas como sendo cruciais para permitir aos países a correta gestão da riqueza dos recursos energéticos;

• Desenvolver estudos e pesquisas nas fontes alternativas para produção de energia de modo a atingir uma sustentabilidade econômica através dos recursos disponíveis em cada região. Aqui, surgem questões que ainda não foram levantadas e que confrontam a pesquisa tradicional e a inovadora, incentivando o estudo comparativo entre as diversas opções e a sua projeção prospectiva;

• Procurar desenvolver uma compreensão cristalina dos efeitos de uma boa governança, na prevenção do fenômeno “maldição dos recursos”. Tem havido um interesse crescente na compreensão mais ampla e genérica do papel das instituições no desenvolvimento econômico. Como ponto de partida para o debate da questão, o Fórum entende que para cumprir a mesma função institucional não é de exigir uma determinada forma institucional. Mas sem uma visão clara do que a qualidade das instituições significa, como um indicador agregado, realmente também não é claro o que poderá ser proposto, se os países forem aconselhados a melhorar a qualidade deles.



Apoios e Parcerias