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Desenvolvimento Sustentável(0)

18 May, 2016

O conceito de Desenvolvimento Sustentável, em sua aceção ampla, não é novo, correspondendo, apenas, à expressão mais recente da postura ética que regulamenta as relações do homem com o meio ambiente e as responsabilidades de cada geração com suas subsequentes, implicando a consideração de fatores econômicos (crescimento e eficiência), sociais (equidade e redução da pobreza) […]

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Pilares da Sustentabilidade Marítima

Nos últimos 40 anos, surgiu um dos mais importantes paradigmas de desenvolvimento, que incorpora a necessidade de reverter processos de degradação ambiental e de promover o incremento de bem-estar socioeconômico, com a permanência e a manutenção dos estoques naturais, em quantidade e qualidade, em escala temporal e espacial. Conforme Harris (2000), são três os pilares […]

Poluição

Decreto nº 87.566, de 16 de setembro de 1982 (Promulga o texto da convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, concluída em Londres, a 29 de dezembro de 1972). Artigo VI Detecção de Violações e Cumprimento da Convenção (1) As Partes da Convenção deverão cooperar na detecção de violações […]


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