Pesca e Aquicultura

Do relatório “The state of world fisheries and aquaculture 2006” da mesma organização, destacam-se os seguintes pontos:

* A quota de proteína animal provinda do pescado terá atingido um pico de 16% do total do consumo per capita de proteína animal. Indicia mesmo que essa quota poderia rondar os 20%, tendo em conta a contribuição de actividades de pescado de subsistência. É explícito em afirmar que o pescado fornecia mais de 2.6 biliões de pessoas com o mínimo dessa quota de proteína animal.

* Estes valores tornam-se mais legíveis quando se percebe que a China25 permanece o maior produtor (com 47.5 milhões de toneladas (mt) com a composição de 16.9 mt e 30.6 mt de capturas e de aquicultura respectivamente) fornecendo uma oferta estimada de 28.4 kg per capita, incluindo a oferta para o mercado doméstico como a produção para as exportações e para objectivos não directamente alimentares.

* Excluindo a China, a produção de pescado via capturas atingiu os 95 milhões de toneladas em 2004 com um valor estimado, de primeira venda, de cerca de 85 biliões de dólares. Este tipo de produção ter-se-á mantido estável na década anterior, permanecendo o Chile, o Peru e os EUA os maiores produtores.

* A aquicultura tem, no entanto, continuado a crescer mais rapidamente do que outros sectores de produção alimentação animal. Terá vindo a crescer a uma taxa média anual de crescimento de 8.8% desde 1970 contra 1.2% nas capturas e 2.8% nos sistemas terrestres de produção de carne. A produção via aquicultura terá atingido 45.5 milhões de toneladas em 2004 com um valor de 63.3 biliões de dólares ou, se se incluir as plantas aquáticas, 59.4 biliões de toneladas com um valor de 70.3 biliões de dólares. Do total mundial, é imputado à China cerca de 70 % da quantidade e mais do que da metade do valor da produção via aquicultura.

* A aquicultura via água doce tem continuado a predominar, seguida pela via da água do mar e da água salobra. No período de 2000 a 2004, a produção nos países em desenvolvimento, excluindo a China, vinha aumentando a uma taxa média anual de 11%, comparada com 5% para a China e cerca de 2% para os países desenvolvidos.
Durante as três décadas passadas (aferidas a 2004), o número de pescadores e “aquicultores” cresceu mais rapidamente do que a população mundial e do que a do emprego na agricultura tradicional.
A China é o país com o número mais elevado de pescadores e de aquacultores, representando cerca de 30% do total. Contudo, dada a redução programada da dimensão da frota chinesa, o número de pessoas envolvidas nas capturas tem vindo a reduzir-se. Por outro lado, os números envolvidos em capturas e aquicultura em muitas economias desenvolvidas têm diminuído ou estagnado.

* A frota mundial de pesca compreendia cerca de 4 milhões de unidades do final de 2004, dos quais 1.3 milhões eram navios “cobertos” (decked) e 2.7 milhões eram navios/embarcações abertas. Cerca de 86 % dos navios “cobertos” concentravam-se na Ásia.

* É estimado que em 2005, como nos últimos anos, cerca de um quarto dos grupos de espécies (stocks) monitorados pela FAO estavam subexplorados ou moderadamente explorados, e poderiam
talvez produzir mais enquanto que metade das espécies estavam completamente exploradas e, portanto, produzindo capturas que estariam nos, ou próximo dos, limites máximos de sustentabilidade, sem espaço para expansão. As espécies remanescentes estavam sobreexploradas, delapidadas ou em recuperação da delapidação e, portanto, rendendo menos que o seu potencial máximo devido ao excesso da pressão pesqueira.

* Isto confirma observações anteriores de que a captura máxima potencial dos oceanos teria provavelmente atingido o seu pico, o que reforçaria as chamadas de atenção para uma gestão mais prudente e efectiva da pesca em ordem a reconstruir os stocks de espécies delapidados e a prevenir o declínio daquelas que estavam sendo exploradas no, ou próximo do, seu potencial máximo.

* Diferentemente das capturas, as actividades de aquicultura estão geralmente localizadas dentro de espaços de jurisdição nacional, o que significa que a sua regulação é uma responsabilidade nacional, havendo uma crescente consciência de que o seu desenvolvimento sustentável requer um ambiente devidamente regulado. Isto é, porque a aquicultura está geralmente localizada dentro das fronteiras nacionais, é regulamentada e monitorada por instrumentos e acordos nacionais.

* O número de espécies classificado como de águas profundas (“deep-water”) continua a aumentar, atingindo 115 em 2004, enquanto o número de espécies pelágicas permaneceu estável nos 60. Esta evolução de capturas de recursos “deep-water” começou a desenvolver-se significativamente nos finais dos anos setenta.
Além de questões de ordem estatística, esta evolução revela não só os desenvolvimentos tecnológicos aplicados à captura em “deep-water” como também à necessidade de explorar novos espaços piscatórios em resultado da crescente consciência de que as espécies vulneráveis necessitam de ser protegidas, dessa mesma protecção, e do declínio dos recursos costeiros.
Esta tendência de exploração de recursos deep-water em termos de capturas é consistente com a tendência desse tipo de exploração de hidrocarbonetos e, futuramente, de outras matérias-primas.
Porventura, o paradigma do peak-oil, que vem sendo posto em causa ou adiado por causa da descoberta e consequente exploração de jazidas em deep water (vide o caso do Brasil com a Bacia de Santos), só possível graças ao desenvolvimento tecnológico, poderá vir a ocorrer, pelo menos em alguma medida, com as capturas de pescado. E porque não com a própria aquicultura?

* Diferentemente dos sistemas de produção terrestres, onde a produção global é baseada num número limitado de espécies animais e vegetais, mais de 240 diferentes espécies aquáticas animais e vegetais foram reportadas em 2004, com um aumento de 20 espécies reportado em 2002. Aquelas 240 espécies representavam cerca de 94 famílias, mas esta diversidade deverá estar provavelmente subestimada.

* Em 2004, cerca de 75% (105,6 milhões de toneladas) da produção de pescado foi usada directamente para consumo humano. Os restantes 25% foram destinados a produtos não alimentares, em particular a confecção de alimentos para a aquicultura, e óleo.

*Excerto apresentado por SOAMAR Brasil em Portugal


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