A Marinha do Brasil

Wladmilson Borges de Aguiar
Capitão-de-mar-e-guerra (Brasil)

O Brasil nos seus primórdios tinha grande mentalidade marítima, principalmente devido a sua origem histórica. A ocupação e defesa do imenso litoral, o comércio de produtos primários e as guerras para a consolidação da independência reforçaram ainda mais essa característica.
Porém, com o passar dos anos, ocorreu a degradação dessa mentalidade, em decorrência de diversos fatores, entre eles a ocupação do interior do país e a influência do índio e do negro na formação da população brasileira.

Com isso o Brasil ficou muitos anos de “costas para o mar” e somente nos últimos 15 anos parece ter acordado para a importância do mar para o país. Esta mudança de atitude tem relação com a atividade petrolífera desenvolvida na PC brasileira, onde, a cada dia, mais brasileiros estão envolvidos direta ou indiretamente com a produção e prospecção de petróleo.
Entretanto, de acordo com pesquisa realizada recentemente no país, chegamos a conclusão de que o brasileiro não tem, na medida certa, consciência da importância do mar para o Brasil, além de não conhecer, de um modo geral, os direitos e deveres que o Brasil tem sobre o mar, bem como o seu valor estratégico e económico para o desenvolvimento do país.
Observamos que o AS teve a sua relevância geoestratégica aumentada nos últimos anos, por conta da crescente necessidade mundial de energia e da dependência das maiores economias do planeta em relação ao petróleo, nomeadamente Estados Unidos, China, Japão e Índia. Diante desse cenário, as descobertas de grandes reservas de petróleo na plataforma continental brasileira e africana ganharam maior relevo.

Ao analisarmos a distribuição mundial das reservas de petróleo, fica ainda mais evidente a importância geoestratégica do AS, pois está posicionado entre a segunda e quarta maiores reservas e por ser uma área livre de tensões políticas e religiosas, como as que assolam o Oriente Médio, principal reserva mundial.
Em função de todos esses aspetos apresentados, diversos países do mundo, passaram a olhar a região do AS com maior interesse e seguem estratégias próprias, com objetivo de alargar as suas áreas de influência, com ações centradas nos seguintes setores: político, económico, social, de segurança e de defesa. Essas ações podem gerar um conflito de interesses e por consequência a militarização da região nos próximos anos.

O governo brasileiro e a MB, diante do aumento da importância geoestratégica do AS, tomaram medidas necessárias para responder aos novos desafios que se apresentaram na região. Em 2008, foram estabelecidas novas diretrizes estratégicas para as FA por meio da END.
A MB, com base na END e diante do imenso desafio de patrulhar e proteger a “Amazônia Azul”, desenvolveu o PAEMB, principal vetor da Força para fazer frente à nova dimensão geoestratégica do AS.
O PAEMB é um programa ambicioso, com grandes reflexos na área de pessoal e material, fundamental para dotar a MB com os meios navais, aeronavais e de fuzileiros necessários ao cumprimento de sua missão nesse novo ambiente estratégico. Estão embutidos neste plano o PROSUB e o PROSUPER.

O PROSUB, atualmente em execução, é também um projeto grandioso e visa à construção de quatro submarinos convencionais e de um submarino nuclear no país, além de uma base e estaleiro dedicados a esses serviços. O programa tem por objetivo dotar a MB dos meios essenciais para cumprir a orientação da END de “negar uso do mar ao inimigo”.

O PROSUPER, iniciado em 2011, visa à construção, no país, de meios navais de superfície necessários para a revitalização e modernização da Esquadra e, atualmente, depende de recursos para avançar.
Vimos, portanto, que há uma longa jornada para a superação do maior desafio da MB, ou seja, a adequação do orçamento do país com as suas necessidades sociais e de defesa. Nesse contexto, uma política continuada de defesa e segurança nacional se faz necessária, respaldada por leis, de modo a garantir os recursos essenciais para o desenvolvimento da END e, por consequência, do PAEMB.

Consideramos prioritário o desenvolvimento de políticas governamentais, com participação ainda maior da MB, voltadas para o desenvolvimento da mentalidade marítima do povo brasileiro, de forma que todos passem a ter a real apreciação da importância do mar para o Brasil.
Somente com essa conscientização, o poder político atuará de forma mais aguda, com o apoio da opinião pública, no aporte dos recursos necessários para a área de segurança e defesa do país, condição sine qua non para que o Brasil tenha na MB um instrumento devidamente capacitado para fazer face aos desafios decorrentes do aumento da relevância geoestratégica do AS.

*Excerto apresentado por SOAMAR Brasil em Portugal


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