A importância geoestratégica do Brasil no Atlântico Sul

Wladmilson Borges de Aguiar
Capitão-de-mar-e-guerra (Brasil)

O Hemisfério Sul tem aproximadamente 81% do seu espaço coberto por águas e 19% por terras. O Oceano Atlântico é dividido geograficamente em Atlântico Norte e Sul pela linha do Equador. Porém existem outras formas de divisões. Para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a divisão é feita pelo Trópico de Câncer, que na sua parte mais a oeste divide ao meio o Golfo do México, e na parte leste divide a África na altura da Mauritânia.

De acordo com a professora Therezinha de Castro, a melhor divisão se faz partindo uma reta do Cabo de São Roque Natal, ponto da costa brasileira mais próximo do continente africano, em direção Dacar, no Senegal, a distância entre estes dois pontos é cerca de 2.900 km, e em plena área de grande valor estratégico, largamente utilizada pelos EUA na II Guerra Mundial.

O AS / Atlântico Sul / é o espaço marítimo compreendido entre três continentes: América, África e Antártica, sendo delimitado ao norte pela zona de estrangulamento Natal – Dakar, e ao sul por dois corredores imaginários, um localizado entre a Antártica e a porção mais ao sul da América do sul, chamado Estreito de Drake e outro localizado entre a Antártica e a porção mais ao sul da África, conhecido como Passagem do Cabo. Estas passagens são estratégicas, pois se constituem nas únicas alternativas de interligação marítima entre o Oceano Atlântico e os Oceanos Pacífico e Índico, em caso de eventual problema de afete o tráfego nos canais do Panamá e de Suez.

Em relação às ilhas que surgem das profundezas do Oceano Atlântico merece destaque os chamados triângulos geoestratégicos do AS formados pelas ilhas de Ascensão, Santa Helena e Tristão da Cunha, mais próximas do continente africano e pelas ilhas Fernando de Noronha, Trindade e Malvinas, mais próximas da América do Sul. As ilhas Sandwiches, Orcadas do Sul e Shetlands do Sul, em conjunto com as ilhas de Gough e Geórgia, formam o último triângulo nas proximidades do continente Antártico (Castro, 1996).

O AS, ao longo dos anos, esteve longe dos principais centros de tensão do mundo e é reconhecido internacionalmente como área relativamente pacífica. Em termos de operações militares, a última grande guerra trouxe à região combates dignos de nota, em decorrência da presença de navios e submarinos corsários do eixo. O último confronto militar de relevo na história do AS, ocorreu em Junho de 1982, durante os combates navais e aeronavais entre Argentina e Inglaterra, na chamada guerra das Malvinas.

Porém, no final do século XX, a sua importância geoestratégica começa a despontar no cenário mundial, fruto de alterações de paradigmas políticos e económicos, e com isto, países do mundo começaram a voltar os seus olhos para a região, atribuindo a ela uma nova relevância estratégica.

Sobre este tema contribui o Vice-Almirante Armando Amorim Ferreira Vidigal, ao afirmar que uma análise mais detalhada mostra que a América do Sul não está mais longe dos principais focos mundiais de tensão e que hoje em dia existem quatro questões principais relativas às preocupações mundiais: a crise de energia, a crise de água, a crise ecológica e a crise de alimentos. Entre estas, a alta do preço da energia e dos alimentos ganham maior importância e se associadas às demais, representam um cenário preocupante para as nações no futuro (Vidigal, 2008).

Neste contexto, o Brasil consolida a sua posição como um dos principais atores na região, baseado quer no seu crescimento económico, por ser um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, quer devido à recente descoberta de importantes reservas de petróleo e gás natural na plataforma continental, ao que acrescida a abundância de água potável existente no seu território, e também pela sua estabilidade política e crescente importância no cenário internacional.

O Brasil é o quinto maior país do mundo em extensão, está situado na parte central-oriental da América do Sul, ocupa uma área de cerca de 8,5 milhões de km2, que equivale a 21% das Américas e 48% da América do Sul. Faz fronteira terrestre com quase todos os países do continente, exceto Chile e Equador, numa extensão de 15.709 km.
O Brasil possui o maior litoral entre os países do AS; começa no Cabo Orange – Amapá e vai até o Arroio Chuí – Rio Grande do Sul, numa extensão de 7.408 km. Se forem consideradas as saliências e reentrâncias da costa, esse número sobe para cerca de 9.198 km. A Argentina possui cerca de 2.400 km de litoral, a Namíbia 1.500 km e Angola 1.400 km. Comparado respectivamente aos três países lindeiros do AS com as maiores costas depois do Brasil, temos a exata noção do pujança do Brasil neste oceano.

Se confrontarmos a fronteira terrestre brasileira com a marítima, percebemos que a primeira é quase duas vezes maior que a segunda. Uma análise preliminar, baseada unicamente neste dado, nos levaria a concluir que o espaço continental brasileiro tem preponderância sobre o marítimo. Porém não é o que ocorre, pois o Brasil tem no mar uma área enorme, quase do tamanho da Amazônia Brasileira, comumente chamada de “Amazônia Azul”.

Esta expressão surgiu no ano de 2004, quando o então comandante da MB Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, com o objetivo de chamar a atenção do povo brasileiro para o mar e ao mesmo tempo conseguir os recursos necessários para bem cumprir a missão da MB, ou seja, a defesa e a salvaguarda dos interesses nacionais na área em questão.
Desde então, o conceito “Amazônia Azul” passou a ser usado nas lides políticas e governamentais, na esfera educacional e pela imprensa em geral.

Cabe relevar que a referida área marítima engloba um grande espaço do AS que é do exclusivo domínio do Brasil, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Esta convenção estabelece as linhas de base, marco de onde são contados o mar territorial (até 12 milhas náuticas), a zona contígua (até 24 milhas náuticas), a ZEE (até 200 milhas náuticas) e o limite exterior da PC além das 200 milhas.

O Brasil, baseado em critérios específicos da CNUDM, requereu ao Secretário da Organização das Nações Unidas a extensão da sua PC em maio de 2004, e teve os limites das suas águas jurisdicionais ampliados pela Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas (CLPC) Sob o ponto de vista geoestratégico, o Brasil detém atualmente o domínio exclusivo de uma área no AS de 4,2 milhões de km2, que poderá crescer até 4,5 milhões de km2, caso o Brasil tenha parecer favorável quanto ao recurso apresentado sobre a área vermelha comentada anteriormente.

Essa imensa área é equivalente à metade do tamanho do território continental do Brasil e reforça vincadamente a noção de maritimidade que deveria prevalecer no país. Após a descoberta de importantes reservas de petróleo na PC brasileira, o mar passou a ser visto como essencial para o desenvolvimento económico esocial do Brasil. Com isto, nos últimos 15 anos, o brasileiro passou a dar maior importância ao mar, conforme demonstrado na pesquisa referida no capítulo anterior.

O Brasil possui a soberania de várias ilhas oceânicas, das quais duas com maior valor estratégico. A primeira é a ilha de Fernando de Noronha que possui 26 km² e fica situada a cerca de 360 km de Natal, sobre a linha imaginária traçada pela professora Therezinha de Castro, referenciada no início deste capítulo. A ilha possui um aeroporto e pode ser usada como base para operações militares e de busca e salvamento, conforme ocorreu no acidente do vôo AIR FRANCE AF-447, em junho de 2009. A outra é o arquipélago de Trindade e Martim Vaz, localizado a cerca de 1200 quilômetros da costa do Espírito Santo. A área das duas ilhas principais (Trindade e Martim Vaz), separadas por 48 quilômetros, somam um total de 10,4 km². A MB possui uma base instalada na ilha de Trindade, ocupada permanentemente por militares e onde são realizadas pesquisas cientificas.
*Excerto*


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