Pesca

Pesca artesanal

Um em cada 200 brasileiros são pescadores artesanais. Considerada uma das atividades econômicas mais tradicionais do Brasil, a pesca artesanal é exercida por produtores autônomos, em regime de economia familiar ou individual, ou seja, contempla a obtenção de alimento para as famílias dos pescadores ou para fins exclusivamente comerciais. É uma atividade baseada em simplicidade, na qual os próprios trabalhadores desenvolvem suas artes e instrumentos de pescas, auxiliados ou não por pequenas embarcações, como jangadas e canoas. Esses pescadores atuam na proximidade da costa, dos lagos e rios.

Segundo o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), estima-se que existem hoje no Brasil quase um milhão de pescadores artesanais. Sendo assim, uma das atividades de maior impacto social e econômico no Brasil que usufrui da grande extensão litorânea e da biodiversidade pesqueira nas 12 grandes bacias hidrográficas brasileiras. Aproximadamente 45% de toda a produção anual de pescado desembarcada são oriundas da pesca artesanal.

A profissão de pescador artesanal é devidamente licenciada pelo Ministério. Diversas ações de infraestrutura e comercialização do pescado são desenvolvidas, tais como: fábricas de gelo, caminhões frigoríficos, cozinhas comunitárias, pontos comerciais fixos, kit de manipulação de pescados em específico de mariscos, câmaras frias e etc.
O Governo Federal garante o benefício do Seguro-Defeso ao pescador artesanal, que é pago durante o período que a pesca fica proibida por conta da reprodução das espécies. Essa é mais uma iniciativa que assegura o desenvolvimento pesqueiro no País de forma consciente e sustentável.


Pesca industrial

Essa modalidade utiliza embarcações de médio e grande porte, exige infraestrutura portuária apropriada para o desembarque dos peixes e a relação de trabalho dos pescadores acontece por meio de vínculo empregatício com o responsável pela embarcação. Para a realização desta atividade que tem como objetivo a captura de grande número de pescado é necessário o uso de tecnologia sofisticada, diferente da pesca artesanal que é baseada em simplicidade.

O segmento da pesca industrial é exclusivamente voltado para fins comerciais e representa grande relevância social e econômica para o Brasil. Trata-se de uma atividade de base, fornecedora de matéria-prima para as grandes indústrias de centros de distribuição de alimentos.
A pesca industrial no Brasil é composta por cerca de 1.600 embarcações (de acordo com o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP) e envolve cerca de nove mil trabalhadores dentro destas embarcações. Os principais portos de desembarque da frota industrial ao longo da Costa Brasileira são em: Belém (PA), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR).

Os petrechos mais utilizados na pesca industrial são: arrasto de parelha (simples e duplo), emalhe (superfície, fundo e meia-água), espinhel (superfície e fundo), cerco, vara e isca-viva, garateias automáticas, linha de mão e armadilha.
Nas regiões norte e nordeste a atividade de pesca está direcionada a captura de piramutaba (apenas norte), pargo e camarões. Na região Sudeste/Sul as frotas industriais com maior produção pesqueira são as de emalhe, cerco e arrasto. Essas pescarias são multiespecíficas e cada modalidade possui variações nos petrechos que modificam sua forma de atuar e as espécies por elas capturadas. No entanto, algumas espécies se destacam tanto pela quantidade capturada quanto pelo valor econômico, entre elas: a sardinha-verdadeira e a tainha pela frota de cerco; a castanha e corvinapelas frotas de emalhe e de arrasto; camarão-rosa e camarão-barba-ruça pelas frotas de arrasto.

Desde 2004 o PROFROTA – Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional tem como finalidade proporcionar financiamentos para a aquisição, construção, conservação, modernização, adaptação e equipagem de embarcações pesqueira. O PROFROTA proporciona a sustentabilidade da frota industrial tanto costeira quanto continental, promove o máximo aproveitamento das capturas, aumenta e melhora a produção de pescado nacional e consolida a renovação da frota pesqueira oceânica brasileira.


Temas: , , , , , ,



Apoios e Parcerias