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Interesse Nacional e Segurança Nacional

A despeito dos esforços para definir as necessidades e a política energética dos Estados Unidos, ainda não dispomos de uma política nacional de energia que seja ao mesmo tempo abrangente, realista e aceitável por todos. As propostas do Governo constituem os mais recentes de uma série de esforços para lidar com nossa dependência energética. Não podemos ter certeza de que o plano final será mais abrangente que as iniciativas anteriores. Nisso não estamos sozinhos, pois muito poucos países industrializados no mundo de hoje dispõem de uma política energética global.

No caso dos Estados Unidos, os objetivos energéticos se perderam em muitas outras preocupações e em um labirinto de política interna. Com o tempo o Governo mostrou que tem a capacidade de aprender e reconhecer as implicações de nossa dependência cada vez maior em relação ao petróleo importado. Passado não tão recente, “iniciativas” e “políticas” energéticas refletiam ações táticas com o objetivo de alcançar metas em curto prazo, uma abordagem imediatista de um problema nacional muito importante.

Ao definir e programar uma política energética mais adequada, os Estados Unidos se tornam mais conscientes de até que ponto a dependência energética no comércio internacional afeta a escolha de aliados, modifica as alianças e, em certos casos, cria a necessidade de novas alianças. Os “acidentes” geológicos que concentraram os recursos energéticos em sociedades pré-industriais trazem a questão geral das relações “Norte-Sul” para a busca de acesso, uma busca na qual os Estados Unidos talvez se vejam em disputa com aliados tradicionais, ou empenhados em objetivos de tal modo divergentes que possam afetar a durabilidade de nossas relações.

Interesses do Governo

Os países que dependem de recursos energéticos importados têm dois objetivos principais: primeiro, adotar políticas destinadas a assegurar o acesso ao suprimento externo adicional que é essencial para suas necessidades nacionais; segundo, reduzir a necessidade de acesso a suprimentos externos.

Para assegurar o acesso a suprimentos externos, um governo tem várias opções: pode procurar relações bilaterais com os principais produtores; pode criar um sistema de fornecedores preferenciais; pode participar de movimentos mais gerais como o diálogo Mercado Comum-País Árabe ou de acordos de comércio como a Convenção Lomé; pode oferecer assistência tecnológica; ou pode participar de esforços internacionais ainda mais amplos, como a Agência Internacional de Energia (AIE) e a Conferência de Cooperação Econômica Internacional (CCEI). Pode, naturalmente, fazer tudo isso ao mesmo tempo.

Para reduzir a necessidade de acesso a suprimentos externos, um governo pode programar políticas de conservação, oferecer incentivos para o desenvolvimento de alternativas energéticas, encorajar as pesquisas, etc. Essas são medidas essencialmente internas que um governo pode tomar para reduzir a demanda e estimular a produção. O sucesso dessas políticas será determinado pela oportunidade das medidas, pela decisão com que forem adotadas, pelas políticas econômicas vigentes e pela disponibilidade de recursos energéticos naturais no país.

A questão do acesso aos recursos energéticos envolve na verdade três interesses, que são compartilhados por lodos os países carentes de energia:

I. O suprimento de energia importada deve ser suficiente; existe um nível de importações abaixo do qual a segurança nacional é colocada em risco.

2. O suprimento de energia importada deve ser contínuo. Interrupções ou cortes no suprimento podem ter sérias repercussões políticas e econômicas nos países industrializados. Natural¬mente, é esta vulnerabilidade a interrupções do suprimento que dá aos estados fornecedores uma poderosa arma contra os países que dependem de energia importada.

3. A energia importada deve ser obtida a preços “razoáveis” ¬

O mais difícil de definir dos três aspectos do acesso. E evidente que o preço pago deve guardar alguma relação com o custo de formas alternativas de energia tanto disponíveis como planejadas. O preço deve também refletir o fato de que as atuais fontes de energia não são renováveis e suas reservas estão diminuindo. O preço também deve refletir uma “capacidade de pagar”,

Esses três fatores – um suprimento suficiente e contínuo a um preço razoável – constituem um trio indissolúvel de interesses energéticos. A falta de qualquer um desses fatores pode ter conseqüências desastrosas para o bem-estar econômico, a estabilidade política e a segurança nacional do país consumidor.


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