O Transporte Marítimo no Atlântico Sul

Wladmilson Borges de Aguiar
Capitão-de-mar-e-guerra (Brasil)

O modal marítimo é imprescindível para a circulação das mercadorias dos países da região do AS, devido ao ganho de escala nas importações e exportações internacionais, além de gerar repercussões macroeconómicas positivas, acelerar a reprodução do capital e contribuir com o processo de internacionalização da economia dos países.

No Brasil, cerca de 95% do comércio exterior é transportado por via marítima. Para se ter uma idéia do que isto representa em termos monetários, em 2011, o comércio exterior brasileiro registrou o recorde de US$ 482,3 bilhões, sendo 25,7% maior que o ano anterior. As exportações atingiram um valor de US$ 256,0 bilhões e as importações de US$ 226,2 bilhões, resultados que também foram recordes relativos nos setores. No ano passado o Brasil passou a ser a sexta economia do mundo, ao ultrapassar o Reino Unido.
Esses resultados da economia brasileira comprovam a progressiva inserção brasileira no comércio internacional como ator de grande relevo.

Num mundo globalizado, onde cada país passa a depender mais do outro, seria imenso o transtorno que ocorreria caso as linhas marítimas do AS fossem interditadas. Como seria igualmente caro, se o Brasil diminuísse drasticamente o comércio, por via marítima, de matérias primas, produtos manufaturados e industrializados.

A Ásia foi o principal mercado de destino das exportações brasileiras, que aumentaram 36,3% em relação a 2010. Em seguida foram as regiões da América Latina/Caribe e União Européia, que também tiveram aumento substancial, de 19,1% e 22,7% respectivamente.

Os países intervenientes no AS

Apesar de existirem diversos países lindeiros no AS e muitos outros com interesses na região, neste trabalho serão apenas considerados como intervenientes os seguintes países, devido principalmente as suas influências políticas e económicas: África do Sul, Argentina, Brasil, EUA, França, Portugal, Reino Unido e China.

(1) Portugal

Portugal é o mais antigo país com interesse na região, sendo o responsável pelo descobrimento de boa parte das terras ali existentes. Atualmente por meio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e devido aos laços de amizade e cooperação com o Brasil, Cabo Verde, Angola, São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau tem tentado reforçar a sua posição na região. Atua no caminho da possível afirmação da CPLP nos domínios da segurança e defesa do AS, tendo por respaldo a OTAN. Na área económica pretende criar mecanismos que favoreçam uma cooperação mais alargada entre os países lusófonos, num quadro economicamente vantajoso para todos. Desta forma busca diversificar as suas opções de mercados, e servir de ponte para esses países no mercado europeu, especialmente na área do petróleo e derivados, pesca, recursos minerais, transporte, educação e turismo.

(2) Reino Unido

O Reino Unido tem interesse no AS desde o final do século XVI. Francis Drake teria, muito provavelmente, passado na ilha de Santa Helena na volta final de sua viagem de circum-navegação do mundo (1577–1580). Desde então passou a ocupar várias ilhas até o limite sul deste oceano, próximo ao Oceano Antártico, além de estabelecer bases no continente Antártico.
O cinturão de ilhas Britânicas do AS: Ascensão, Santa Helena, Tristão da Cunha, Gough, Sandwich do Sul, Geórgia do Sul, Órcadas do Sul e Malvinas. Essas ilhas são pontos estratégicos fundamentais para a Marinha britânica, pois permitem a operação dos navios afastados de suas bases na Europa, conforme ocorreu na Guerra das Malvinas em 1982. Esta grande operação militar, desenvolvida pelo governo Inglês para a retomada das ilhas, demonstra a importância atribuída àquela posição estratégica. Nesse sentido é relevante comentar que a partir do cinturão de ilhas britânicas o Reino Unido pode interferir em todas as linhas de comunicação marítimas que cruzam o AS.
A guerra das Malvinas ainda traz más recordações aos países da America do Sul e é motivo de constante contestação do governo argentino. Durante a “Cimeira da Unidade”, que inclui o Grupo do Rio e a Comunidade do Caribe (Caricom) , realizada em 2010 na zona turística de Cancun, a presidente Cristina Kirchner voltou a atacar o Reino Unido, acusando o país de violar a lei internacional ao realizar a sondagem de petróleo no Arquipélago das Malvinas, região em disputa pelos dois países. Esta questão cria um ambiente um pouco desfavorável aos interesses e cooperação com o Reino Unido no AS, nomeadamente entre os países componentes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).
Durante visita oficial ao Brasil, em meados de 2011, o vice-primeiro-ministro Nick Clegg, acompanhado do ministro adjunto de Comércio e Investimento, Lord Stephen Green, reforçou a necessidade de aumento de parcerias com o setor energético brasileiro. Segundo as autoridades britânicas, “o Brasil está ocupando um espaço cada vez mais importante no cenário econômico internacional e, por isso, é necessário um novo impulso nas relações comerciais entre os dois países. Clegg afirma que estreitar as relações com o país, que já foi muito próximo do Reino Unido no século XIX, é um compromisso do governo britânico”, ainda de acordo com o vice-primeiro-ministro, “os planos de investimento da Petrobras e do país devem inaugurar uma nova geopolítica na área de petróleo” (Digital, 2011).

(3) França

A França teve no passado uma influência colonial muito grande na África e mantém acordos de defesa com diversos países da região, entre eles, Camarões, Costa do Marfim, Djibuti, Gabão, República Centro-Africana, Senegal e Togo. Tem ligação mais próxima com o Senegal, onde instalou na capital uma base militar para soldados dos três ramos das Forças Armadas (FA). O porto de Dakar é usado normalmente como ponto de apoio aos navios franceses.
Na América do Sul o Brasil tem mantido relações estreitas com a França nos últimos anos, fruto da aproximação do ex-presidente Lula da Silva com o presidente Sarkozy. Com isso foram assinados três acordos na área estratégica e de cooperação militar: a compra de 50 helicópteros EC-725, desenvolvidos pela Eurocopter no valor de 1,890 bilhão de euros, que envolve transferência de tecnologia e participação da indústria brasileira, no caso a Helibras, que produzirá as aeronaves no Brasil; a compra de quatro submarinos convencionais franceses; a transferência de tecnologia para a construção do futuro submarino nuclear brasileiro, já em desenvolvimento. A França também está presente na Guiana Francesa, onde mantém um destacamento naval de capacidade reduzida.

(4) EUA

Os EUA são os detentores da maior Marinha de Guerra do mundo e estão presentes em todos os oceanos. Em 2010, a bacia do AS representou cerca de 34% do total das suas importações de petróleo14. É um parceiro militar tradicional do Reino Unido e utiliza as instalações militares daquele país na região. Realiza a vigilância da área por meio de satélites e aeronaves, e está presente no AS participando frequentemente em atividades operativas em conjunto com as demais marinhas da America do Sul e África, de acordo com os interesses do país.
Observa-se a manutenção da política americana contra o terrorismo e defesa do acesso aos principais espaços com recursos energéticos, conforme realizado no Golfo Pérsico.
Em 2008 foi reativada a IV Esquadra, cuja área de operação é o AS e onde operou durante a Segunda Guerra Mundial, juntamente com a Esquadra brasileira. Esta medida gerou descontentamento no Brasil e foi entendida por alguns políticos como agressão à soberania dos países do AS e possível provocação militar. Alguns países da região do AS não são muito favoráveis à política hegemônica dos EUA e surgem alguns sinais de descontentamento contra a estratégia dos norte-americanos.
Cada unidade naval, em consonância com o Direito Internacional e praticado pela diplomacia mundial, é o próprio solo do país de origem, sendo reconhecido internacionalmente. Esta característica é exclusiva do Poder Naval, que representa legalmente o Estado de origem da sua bandeira, em qualquer lugar do planeta. Posto isto, concluímos que o governo americano sinaliza ser importante a sua presença em cada região do mundo por meio do seu Poder Naval, alterando a composição e permanência destas forças de acordo com o nível de interesse do país naquela região. Considera-se então que a ativação da IV Esquadra é um sinal claro do interesse americano no AS, e de acordo com o Almirante Antônio Alberto Marinho Nigro a motivação deveu-se a: “O avanço tecnológico e a alta dos preços do petróleo justificam a viabilidade econômica da exploração e da produção de óleo e gás de reservas situadas em áreas até há pouco tempo impensáveis, como as do pré-sal. A constatação dessas reservas, nas bacias sedimentares da vertente ocidental do Atlântico Sul, poderá contribuir para a independência dos Estados Unidos em relação ao petróleo do Oriente Médio. Nesta hipótese, a China e a Índia passariam a ser os compradores dominantes daquela região, e a presença naval norte-americana, no Golfo Pérsico e em suas proximidades, seria menos exigente. Como corolário, o foco do interesse da Marinha dos EUA se deslocaria para o Atlântico Sul. Isso justificaria a reativação da IV Esquadra da Marinha dos EUA, subordinada ao Comando Sul das Forças Armadas daquele país”. (Nigro, 2008).

(5) China

A China está muito distante do AS onde não tem bases, nem presença militar na região; porém, tem atuado fortemente por intermédio de ações económicas em diversos países do continente africano e da América do Sul. O produto interno bruto (PIB) chinês cresce há vários anos a uma taxa de cerca de 10%. A população da China é a maior do mundo e segundo previsões realizadas no país atingiu cerca de 1,341 bilhões de pessoas em 2011. Este é o maior problema do governo chinês, alimentar, gerar energia, criar emprego e produzir bens de consumo para essa imensa massa humana.
Diante desse cenário expande os seus negócios em todos os continentes por meio de parcerias, importando alimentos e matéria prima e exportando produtos manufaturados e industriais.
Com a região do AS não foi diferente, de onde importou nomeadamente petróleo, minério de ferro, bauxita e alimentos em geral com destaque para a soja, milho e carne bovina.

(6) Argentina

A Argentina, parceira económica do Brasil e membro atuante do MERCOSUL e da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), tem destaque na região devido ao seu imenso litoral, segundo maior da área do AS, com os seus 4.989 km de extensão, que lhe confere certa importância estratégica. Possui a terceira população entre os países da America do Sul e é o que possui o segundo maior território. Segundo vários analistas o país tem uma boa base para crescimento no futuro, devido ao seu mercado interno, ao nível de investimento estrangeiro e à capacidade de exportação de produtos manufaturados. É considerado um país emergente e faz parte do grupo dos G2017.
Após a guerra das Malvinas o poder dos militares foi abalado, o que acabou refletindo no poder militar do país. Porém, a Argentina continua sendo o principal contrapeso à hegemonia brasileira na América do Sul, assumindo um papel importante no equilíbrio geopolítico da região.

(7) África do Sul

A África do Sul é a maior economia da África e o seu PIB é pouco maior que o dobro do PIB de Portugal e corresponde em termos regionais a 1/5 do PIB de toda a África. O país se destaca no continente, que é o mais pobre do mundo e onde estão quase 2/3 das pessoas infectadas pelo vírus HIV do planeta.
O país viveu isolado do mundo em decorrência do regime do Apartheid , de segregação racial. Porém após as eleições democráticas de 1994 vencidas por Nelson Mandela, o país ganha nova vida e inserção no cenário mundial, retornando no mesmo ano à Comunidade das Nações (Commonwealth), de onde havia sido excluída em 1961. Atualmente a África do Sul lidera esta comunidade e também tem posição de destaque na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
No que diz respeito às relações internacionais, faz parte do fórum de diálogo Índia/Brasil/África do Sul (IBAS), iniciativa trilateral entre os três países, desenvolvida com o intuito de promover a cooperação Sul-Sul no combate à pobreza e desenvolvimento social e de posições comuns em assuntos de importância internacional. Além disto, pretende promover oportunidades de comércio e investimento entre as três regiões das quais os países fazem parte, especialmente nas áreas de ciência e tecnologia, agricultura, defesa, energia, saúde, comércio, turismo e transporte.
No quadro geopolítico do AS, a África do Sul é um dos países com importância estratégica regional, devido ao seu potencial militar relativo, a posição e dimensão geográfica, a sua demografia, quinta população do continente e também por seu grau de desenvolvimento económico, social e tecnológico.

*Excerto apresentado por SOAMAR Brasil em Portugal


Temas: , ,



Apoios e Parcerias