O Brasil e a África

Prof. Odilon Lugão Monteiro
Asp. Jader Esteves
Asp. Arthur Janeiro Campos Nuñez
Asp. Arthur Hippler Barcellos
Asp. Luiz Guilherme Oliveira Tosta Montez
Asp. Renan Benites dos Santos

ZOPACAS e Relações diplomáticas com países africanos

Com o propósito de liderar o Atlântico Sul e assegurar a paz na região, em 27 de outubro de 1986 foi estabelecida a resolução 41/11 da ONU, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS). A ZOPACAS foi criada com o intuito de promover a cooperação regional, e a manutenção da paz e da segurança no entorno dos 24 países que aderiram a tal projeto.

Mas a iniciativa brasileira não se limita à cooperação visando apenas à paz e a estabilidade da região. Também é válido ressaltar a preocupação com a temática ambiental e a desnuclearização de seus integrantes.

Como a ZOPACAS foi criada no contexto do final da Guerra Fria, ainda pairava no mundo a incerteza e a insegurança no cenário geopolítico da época. Por isso, no início do tratado, este se limitava a assuntos militares e econômicos, mas com a afirmação da Zona, os Estados associados começaram a iniciar conversações sobre a área cultural, ambiental e de estabilização da democracia dos países participantes.

Com o advento do fim da Guerra Fria, o diálogo nessas áreas aumentou consideravelmente, tendo em vista que as nações membro consideravam que os países desenvolvidos davam pouca importância para tais temas. Vale destacar que com essa iniciativa o Brasil aumentou sua zona de influência na África e em todo Atlântico Sul, região que é vital na ligação do comércio marítimo da Ásia com a Europa e os Estados Unidos.

Relações Brasil – África

Hoje, são diversas as áreas de cooperação entre nosso país e a África, que vê na nação brasileira um modelo de desenvolvimento. Os investimentos de empresas brasileiras no continente ajudam a industrializar economias dependentes da exportação de produtos de base, além de criar grande oferta de empregos, contribuindo para a redução da pobreza. Além disso, há uma grande variedade de acordos de suporte técnico e de transferência de tecnologias, algo muito presente na agroindústria, setor muito favorecido nessa parceria.

Na área de estratégia e defesa, o Brasil também vem cooperando com os países africanos, principalmente os da costa ocidental, o que não representa uma novidade nas atitudes do país em relação à África. Em 1994, um acordo de cooperação de defesa foi assinado com a Namíbia, país que tem no Brasil o principal fornecedor de material e de treinamento para a sua marinha de guerra.

Essa foi a primeira de uma série de parcerias estabelecidas com países africanos nessas áreas. Outros acordos de defesa foram assinados com Cabo Verde, África do Sul, Guiné-Bissau, Moçambique, Nigéria, Senegal, Angola e Guiné Equatorial, além de exercícios militares conjuntos com Benin, São Tomé e Príncipe e Mauritânia, sem contar os com países já citados. Nessas nações existem também missões navais brasileiras (Namíbia e Cabo Verde, com possibilidade de se abrir uma em São Tomé e Príncipe), que incluem o gerenciamento dos recursos financeiros, materiais e humanos a serem implantados.

Dentro dos acordos de defesa entre os países africanos e o Brasil, encontra-se o apoio no preparo dos militares daqueles. Na Escola Naval isso fica claro pela presença de aspirantes de Namíbia, Senegal, Nigéria, Moçambique, Angola e Cabo Verde, que convivem dia a dia com seus colegas de turmas brasileiros, permitindo um forte intercâmbio cultural. Entre 2003 e 2013, a Escola Naval Brasileira e a Escola de Guerra Naval treinaram 2000 oficiais namibianos e a Força Aérea Brasileira forneceu suporte a pilotos de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.

Desta forma, pode-se dizer que a integração do Brasil com o continente africano é de grande importância estratégica, uma vez que permite a criação de uma parceria entre a MB e a marinha de diversos países africanos com o objetivo de treinamento de pessoal, aumento da capacidade de resposta e infraestrutura dos países africanos, melhoria de material e atuação direta na região do Atlântico Sul promovendo sua defesa por ser um ponto estratégico para o Brasil e equipando os aliados brasileiros, dando a eles mais força para garantir a segurança em seu litoral por conta própria.

Isso nos mostra que o grande objetivo do Brasil quando se aproxima das nações africanas na área de defesa é ajudá-las a desenvolver autonomia para suas forças armadas, principalmente suas marinhas, para que possam cooperar, como aliadas de nossa nação, para a defesa do Atlântico Sul de qualquer ameaça, principalmente o narcotráfico e a pirataria. Isso mostraria a capacidade das nações costeiras da região de se defenderem por si só, independentemente de alguma ajuda estrangeira, aumentando seu poder de dissuasão frente a todo o globo e evitando a presença de nações estranhas ao oceano.


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